Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — IAN 2024

Estrutura Conceitual da Contabilidade: Objetivos

Gabarito: letra C. A estrutura conceitual básica da contabilidade não tem como objetivo permitir a adaptação das normas contábeis às necessidades individuais de cada entidade, pois isso comprometeria a padronização e a comparabilidade das demonstrações financeiras, que são pilares do relatório contábil-financeiro para fins gerais. Pelo contrário, a estrutura conceitual busca uniformidade e consistência na elaboração das normas, conforme estabelecido no Pronunciamento Conceitual Básico (CPC 00 R2) e na NBC TG Estrutura Conceitual.

A questão testa o conhecimento dos objetivos da estrutura conceitual, distinguindo aqueles que são genuínos (comparabilidade, informação útil sobre posição financeira e desempenho, suporte à tomada de decisão) daqueles que, embora pareçam positivos, não se coadunam com a finalidade de padronização.

Alternativa A — ✅ Correta

Assegurar a comparabilidade das demonstrações financeiras entre diferentes entidades é um dos objetivos centrais da estrutura conceitual. A NBC TSP 11, item 1, afirma que a apresentação das demonstrações contábeis deve "assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as de outras entidades". A estrutura conceitual fornece a base conceitual para que isso ocorra.

Alternativa B — ✅ Correta

Fornecer informações sobre a posição financeira, desempenho e mudanças na posição financeira de uma entidade é o objetivo primordial das demonstrações contábeis, conforme expresso no item 1.1 da NBC TG Estrutura Conceitual: "O objetivo do relatório financeiro para fins gerais forma a base desta Estrutura Conceitual." O CPC 00 (R2) também destaca que o objetivo é fornecer informações úteis para a tomada de decisões.

Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO

Permitir a adaptação das normas contábeis às necessidades individuais de cada entidade não é um objetivo da estrutura conceitual. Pelo contrário, a estrutura conceitual visa estabelecer conceitos uniformes que orientem a elaboração de normas contábeis, garantindo que as demonstrações financeiras sejam comparáveis e consistentes. A flexibilização individualizada comprometeria a padronização e a utilidade das informações para os usuários externos. O CPC 00 (R2) enfatiza que as demonstrações contábeis para fins gerais são direcionadas às necessidades comuns de uma vasta gama de usuários, não às necessidades particulares de cada entidade.

Alternativa D — ✅ Correta

Prover informações úteis aos usuários na tomada de decisões econômicas é o objetivo central da contabilidade, refletido na estrutura conceitual. O item 1.1 da NBC TG EC e o CPC 00 (R2) estabelecem que o objetivo do relatório financeiro é fornecer informações financeiras úteis para a tomada de decisões.

Conclusão: A alternativa que NÃO corresponde a um objetivo da estrutura conceitual é a letra C, pois a padronização e a comparabilidade são prioridades, não a adaptação individual.

Gabarito: letra C