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Questão de Direito Tributário — Suspensão do Crédito Tributário — IASP 2024

Direito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
Código
qg207718
Banca
IASP
Órgão
Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
A moratória, no âmbito do Direito Tributário, conforme o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), consiste em:
  1. AUm procedimento de lançamento de ofício pelo Fisco.
  2. BUma modalidade de extinção do crédito tributário.
  3. CUm meio de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
  4. DUma técnica de redução de base de cálculo do tributo.
  5. EUma forma de exclusão do crédito tributário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Um meio de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

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