Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — IASP 2024
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg207866
- Banca
- IASP
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Assinale a alternativa CORRETA com base no capítulo do direito à saúde da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, a qual institui o Estatuto da Igualdade Racial.
- AOs moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.
- BO conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde da População Negra.
- CA inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS faz parte das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
- DO direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à promoção da saúde.
- EO acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabilidade dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, apenas da administração direta.