Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IBADE 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg208090
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CISDESTE - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro do Trabalho
Quais são as informações obrigatórias que devem constar no Laudo Técnico das Condições de Trabalho (LTCAT), de acordo com a Instrução Normativa (IN) 128/2022 do INSS?
- ADescrição da atividade, via de penetração no organismo e periodicidade de exposição ao agente prejudicial à saúde e assinatura do médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
- BIdentificação do agente prejudicial à saúde, metodologia e procedimentos de avaliação do agente prejudicial à saúde e conclusão do LTCAT.
- CIdentificação da empresa, identificação do agente prejudicial à saúde e conclusão do LTCAT.
- DIdentificação do setor e da função, localização das possíveis fontes geradoras e data da realização da avaliação ambiental.
- EIdentificação da empresa, descrição das medidas de controle existentes e assinatura do médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.