Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBADE 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg208385
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CRMV-ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve residência na Bahia, onde moram seus pais; depois na Paraíba, onde moram seus tios paternos; e, por último, em Pernambuco, onde conheceu sua esposa, se casou e no qual residem seus sogros. Em março de 2024, Tiago foi citado na Turquia acerca de uma ação judicial movida no Brasil e alegou extraterritorialidade, sem designar onde tem ou teve, no Brasil, o seu domicílio. Conforme o que determina o Código Civil em matéria de domicílio, e levando em conta a situação hipotética e o lugar onde Tiago deve ser demandado, marque a alternativa correta:
- ATiago só deve ser demandado em Pernambuco, que foi o último ponto do território brasileiro onde teve domicílio;
- BTiago pode ser demandado na Bahia, na Paraíba ou em Pernambuco, pois tem familiares nesses locais;
- CTiago pode ser demandado no Distrito Federal ou em Pernambuco, que foi o último ponto do território brasileiro onde teve domicílio;
- DTiago deve ser demandado somente no Distrito Federal;
- ETiago não pode alegar extraterritorialidade, porque seu atual domicílio é na Turquia, sendo válida a citação.