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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — IBADE 2024

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
Código
qg208390
Banca
IBADE
Órgão
CRMV-ES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Acerca da litispendência no Código de Processo Civil, marque a alternativa correta:
  1. Ao juiz resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;
  2. Bno caso de extinção em razão de litispendência, a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito;
  3. Ca ação proposta perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, ressalvadas as disposições em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil;
  4. Dverifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada e incumbe ao autor, antes de discutir o mérito, alegar litispendência;
  5. Ea citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, não induz litispendência, mas torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — no caso de extinção em razão de litispendência, a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito;

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