Questão de Veterinária — Normas, Resoluções e Leis — IBADE 2024
VeterináriaNormas, Resoluções e Leis
- Código
- qg208431
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CRMV-ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
Dada a Resolução nº 1330, de 16 de junho de 2020, que regula o Código de Processo Ético nos Conselhos de Medicina Veterinária e Zootecnia, qual é o procedimento correto em caso de suspeição ou impedimento de um conselheiro durante um processo ético-profissional?
- AO conselheiro suspeito ou impedido deve esperar ser notificado pelas partes para se declarar como tal e aguardar a designação de um substituto pelo Presidente do Conselho;
- BA suspeição ou impedimento deve ser comunicada pelo conselheiro somente após a decisão final do processo, para evitar atrasos no julgamento;
- CO conselheiro deve declarar-se suspeito ou impedido somente se a parte contrária apresentar uma objeção formal durante o processo;
- DReconhecido o impedimento ou a suspeição, o conselheiro afetado deve formalizar sua situação e, se for o caso de ser instrutor ou relator, encaminhará o processo ao Presidente do Conselho para a designação de um substituto;
- EA resolução determina que, em caso de suspeição ou impedimento, o processo deve ser automaticamente arquivado, sem a necessidade de nomeação de um substituto para o conselheiro impedido ou suspeito.