Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IBADE 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg208763
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Câmara de Ouro Preto do Oeste - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com o Código Tributário Nacional, a competência tributária se refere à capacidade legal que os entes federativos possuem para instituir tributos. Um tributo específico está vinculado à prestação de um serviço público específico ou à utilização, efetiva ou potencial, de um bem público.Qual tributo se encaixa nesta definição?
- AImposto.
- BContribuição de melhoria.
- CTaxa.
- DEmpréstimo compulsório.
- EMulta administrativa.