A execução patrimonial no contexto da administração pública envolve:
Aa gestão de ativos financeiros de curto prazo.
Bapenas a verificação dos valores de caixa disponíveis para o ente público.
Co acompanhamento exclusivo das obrigações financeiras do ente público.
Do controle e registro das variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
Eo registro contábil de receitas arrecadadas e despesas executadas.
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GabaritoD — o controle e registro das variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Execução Patrimonial na Administração Pública
Gabarito: letra D. A execução patrimonial refere-se ao controle e registro das variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público, conforme o conceito de contabilidade pública que engloba o conhecimento da composição patrimonial e as alterações da situação líquida patrimonial, independentes ou resultantes da execução orçamentária (Lei nº 4.320/1964, art. 89 e 104). As demais alternativas tratam de aspectos parciais (financeiros, orçamentários) que não abrangem a totalidade da execução patrimonial.
A banca testa a compreensão do escopo da execução patrimonial, distinguindo-a de outras dimensões da gestão pública (financeira, orçamentária). Enquanto a execução orçamentária foca em receitas e despesas previstas, e a execução financeira em disponibilidades de caixa, a execução patrimonial é mais ampla, abrangendo todos os bens, direitos, obrigações e suas variações.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A gestão de ativos financeiros de curto prazo é apenas um subconjunto da administração financeira, não representa a execução patrimonial, que inclui também ativos permanentes, passivos e variações qualitativas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A verificação dos valores de caixa é parte da execução financeira, não da patrimonial, que vai muito além do disponível.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Acompanhar exclusivamente as obrigações financeiras é uma visão limitada ao passivo, enquanto a execução patrimonial abrange ativos, passivos e o patrimônio líquido como um todo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A execução patrimonial envolve exatamente o controle e registro das variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público, conforme estabelecido na Lei nº 4.320/1964 (art. 89: "A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial"). As variações qualitativas alteram a composição do patrimônio (ex.: permuta de bens), e as quantitativas alteram o valor líquido (ex.: resultado do exercício).
Alternativa E — ❌ Incorreta
O registro de receitas arrecadadas e despesas executadas é objeto da execução orçamentária, não da patrimonial. A execução patrimonial inclui também bens, direitos, obrigações e variações independentes da execução orçamentária.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se: execução patrimonial = tudo que afeta o patrimônio (bens, direitos, obrigações, variações qualitativas e quantitativas). Já execução orçamentária = receitas e despesas previstas na LOA; execução financeira = fluxo de caixa. Essa distinção é clássica em concursos de contabilidade pública.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)