Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg208981
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador Escolar
A Política Nacional de Educação tem como objetivo central a promoção de um sistema educacional inclusivo e de qualidade. Quais são os principais instrumentos normativos que orientam sua implementação no Brasil?
- AConstituição Federal de 1988, Plano Nacional de Educação e Estatuto da Criança e do Adolescente.
- BLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Plano Nacional de Educação e Código Civil.
- CConstituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação.
- DLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal.
- EConstituição Federal de 1988, Plano Nacional de Educação e Código Penal.