Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg209071
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a referida lei essa determinação da obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira se aplica nos estabelecimentos do?
- AEnsino fundamental oficiais obrigatórios e particulares facultativo.
- BEnsino fundamental optativo e médio obrigatório.
- CEnsino Fundamental obrigatório e médio/técnico facultativo.
- DEnsino fundamental, médio/técnico e superior, oficiais.
- EEnsino fundamental e médio, oficiais e particulares.