Questão de Pedagogia — Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias — IBADE 2024
PedagogiaEducação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
- Código
- qg209076
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
De acordo com a Resolução nº 01/2022 que estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com a Resolução do CNE nº 01/2021 para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, a idade mínima para a matrícula e frequência em Cursos de Educação de Jovens e Adultos, do Ensino Fundamental, em conformidade com o disposto na legislação vigente, será de:
- A14 (quatorze) anos completos na data da matrícula.
- B15 (quinze) anos completos na data da matrícula.
- C13 (treze) anos completos na data da matrícula.
- D16 (dezesseis) anos completos na data da matrícula.
- E17 (dezessete) anos completos na data da matrícula.