Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg209135
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Auxiliar de Educação Especial (Profissional de Apoio)
A legislação da educação no Brasil assegura o direito de acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos, orientando princípios de igualdade, inclusão e valorização da diversidade e promovendo diretrizes para a formação integral dos estudantes em diferentes níveis e modalidades de ensino, como definido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com a LDB é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de qual idade?
- A5 (cinco) anos.
- B6 (seis) anos.
- C3 (três) anos.
- D2 (dois) anos.
- E4 (quatro) anos.