Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Espírito Santo — IBADE 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito Santo
- Código
- qg209764
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
O Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) é um programa implantado por ciclos, de adesão voluntária, no qual os municípios que solicitam adesão se comprometem a perseguir a execução de um quadro, contendo um conjunto de metas previamente estabelecidas, mediante pagamento pela execução das mesmas. Nesse sentido, qual é a finalidade do eixo temático relacionado à "agenda verde" no Proesam?
- AAmpliar o acesso à informação municipal acerca dos espaços e zonas verdes.
- BCriar normativas ambientais municipais voltadas à melhoria do bem-estar animal e vegetal.
- CFortalecer a atuação das secretarias municipais no que concerne à Educação Ambiental nas escolas.
- DImplantar ou melhorar políticas, programas, projetos e ações de conservação ou recuperação da cobertura florestal e do uso do solo.
- ECriar programas intermunicipais de incentivo à pesquisa ambiental