Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IBADE 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg209801
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Jaru - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado(a)
A contribuição de melhoria instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, pode ser cobrada:
- Asomente pela União e Estados;
- Bsomente pelos Estados, Distrito Federal e Municípios;
- Csomente pela União, Estados e pelo Distrito Federal;
- Dpela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios;
- Epelos territórios e pelos Estados.