Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IBADE 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg209898
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Jaru - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Defesa Civil
Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:
- Asão bens do Estado ou Distrito Federal, quando localizadas em seu território;
- Bsão bens da União;
- Csão bens do Município, quando localizadas em seu território;
- Dsão bens sem proprietário, por força legal;
- Esão bens particulares das pessoas que registraram escritura de compra e venda do imóvel na matrícula.