Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — IBADE 2024
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg210404
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Jaru - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/07, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades, EXCETO:
- Adrenagem urbana;
- Btratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.
- Cdetenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias;
- Dtransporte de águas pluviais urbanas;
- Erepresa de águas pluviais urbanas.