Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — IBADE 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg210611
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Jaru - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Quais são os componentes mínimos da infraestrutura básica exigidos por lei para parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social, conforme estabelecido na Lei nº 6.766/79, que regula o parcelamento do solo urbano?
- AVias de circulação e rede para abastecimento de água potável;
- BRede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar;
- CVias de circulação, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar;
- DEscoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar;
- EVias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.