Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — IBADE 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg211373
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Jaru - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Libras
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o direito à profissionalização e à proteção no trabalho dos adolescentes?
- AGarantia de meio salário mínimo como remuneração pelo trabalho realizado;
- BRestrição do acesso aos programas de capacitação profissional;
- COferta de capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho;
- DObrigatoriedade de realizar trabalho noturno para facilitar a conciliação com os estudos diurnos;
- EExclusão dos adolescentes do ambiente de trabalho para preservar sua condição de pessoa em desenvolvimento.