Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Joinville (Santa Catarina) — IBADE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Joinville (Santa Catarina)
- Código
- qg211719
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
De acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo.As áreas urbanas com mais de _____, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por _____, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.
- A360 m²; 05 anos.
- B360 m²; 10 anos.
- C250 m²; 10 anos.
- D250 m²; 05 anos.
- E300 m²; 10 anos.