Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IBADE 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg211786
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Desenvolvimento Infanto Juvenil
Complete as seguintes lacunas relacionadas aos artigos da Constituição Federal de 1988 que abordam os direitos e deveres individuais e coletivos e a educação.O art. 5º assegura que _____________ (1), garantindo proteção contra qualquer forma de discriminação. Por outro lado, o art. 205 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, de modo a garantir ___________ (2).
- A(1) ninguém será discriminado / (2) a igualdade de acesso aos níveis mais elevados de ensino.
- B(1) todos são iguais perante a lei / (2) a educação para todos em igualdade de condições.
- C(1) a lei será igual para todos / (2) um padrão de qualidade mínimo de educação.
- D(1) a todos é garantido o direito à vida / (2) um ensino fundamental obrigatório e gratuito.
- E(1) a liberdade de expressão é um direito fundamental / (2) a valorização dos profissionais da educação.