Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — IBADE 2024
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- qg211843
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
A lei nº 2.604 de 1995, determina que só podem exercer a enfermagem em território nacional, na qualidade de obstetriz:
- Aos portadores de diploma de enfermeiros;
- Bos portadores de certificados de auxiliar de enfermagem;
- Cos portadores de certificado de parteira;
- Dos diplomados por escolas de obstetrizes estrangeiras;
- Eas religiosas de comunidade amparadas pelo Decreto nº 22.257.