Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IBADE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg212402
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Municipal - Orientação Artística
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.A lei que assegura e regula o direito da pessoa idosa é
- ALei 10.741.
- BLei 8069.
- CLei 13.146.
- DLei 9.394.
- ELei 13.005.