Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IBADE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg212499
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Municipal - Orientação Músical
Do direito à iberdade, ao respeito e à dignidade descrito no Estatuto da pessoa idosa em seu artigo 10 que relata o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
- Afaculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições legais.
- Bopinião e expressão, crença e culto religioso de acordo com as regras estabelecidas pela ANS.
- Cprática de esportes e de diversão, participação na vida familiar e comunitária.
- Dparticipação na vida política até os 75 anos , conforme a lei.
- Efaculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação tendo vaga garantida em casas de repouso.