Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IBADE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg212500
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Municipal - Orientação Músical
O Estatuto da pessoa idosa assegura que:I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 90 (noventa) anos, atendendo-se às suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.II. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.III. É dever dos familiares prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosaIV. É dever dos filhos comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.V. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, previsto na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994,será destinado como o responsável direto pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa, definidos nesta Lei.
- ASomente a asserção I está correta.
- BSomente a asserção II está correta.
- CSomente a asserção III está correta.
- DSomente a asserção IV está correta.
- ESomente a asserção V está correta.