Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IBADE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg212502
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Municipal - Orientação Músical
A lei _____________ tem como objetivo a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60. Neste estatuto a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. A asserção que completa o texto corretamente é:
- ALei n °14.623, de 2022
- BLei n° 9364, de 2021
- CLei n° 9460, de 2007
- DLei n° 8.069, de 1998
- ELei n° 10.741, de 2003