Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IBADE 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg212637
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos.Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?
- Aequilibrar as necessidades do alimentando com a capacidade contributiva do alimentante, visando assegurar o mínimo existencial para ambos;
- Bassegurar que o alimentando possa manter um padrão de vida semelhante ao do alimentante, independentemente das circunstâncias;
- Cpriorizar a manutenção do estilo de vida atual do alimentando, mesmo que isso comprometa a subsistência do alimentante;
- Dfixar um valor que permita ao alimentando ter acesso a bens e serviços além do necessário para uma vida digna;
- Econcentrar-se na preservação das condições financeiras do alimentante, garantindo que ele não precise fazer sacrifícios significativos.