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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBADE 2024

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qg213143
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Orientador Escolar (Pedagogo)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica:
  1. Adeve compreender educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
  2. Bnão necessariamente precisa ser oferecida gratuitamente para todos os cidadãos, podendo haver exceções quanto à gratuidade;
  3. Cdeve ser promovida apenas em instituições públicas;
  4. Dtem duração mínima de 8 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade e concluindo-se aos 14 anos;
  5. Eé dever exclusivo do Estado matricular os cidadãos na educação básica e garantir sua frequência e aproveitamento escolar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — deve compreender educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

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