Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — IBADE 2024
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- qg213157
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislação na educação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do Estado em relação à educação no Brasil, conforme estabelecido nesses dispositivos constitucionais:
- Apromover a educação integral, incluindo aspectos físicos, emocionais, sociais e culturais dos educandos;
- Bassegurar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, combatendo todas as formas de discriminação;
- Creduzir os investimentos públicos na educação básica em detrimento de outras áreas prioritárias;
- Dfomentar a competição entre instituições de ensino privadas visando à excelência acadêmica;
- Egarantir a universalização do ensino superior gratuito em instituições públicas.