Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — IBADE 2024
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qg214911
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de São Luís - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
Em relação ao Código Penal, é correto o que se afirma em:
- Adiz-se que o crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma quando voluntariamente o agente desiste de prosseguir ou impede o resultado;
- Bdolo é a consciência e a vontade de realização da conduta descrita em um tipo penal;
- Cpune-se a tentativa com a pena imposta ao crime consumado, sempre reduzida em 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços);
- Do erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal do crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, mesmo que não previsto em lei;
- Econsidera-se cometido o crime no lugar onde se produziu o resultado, independente da ação ou omissão.