Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IBADE 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg215002
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Vila Velha - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
As afirmativas abaixo referem-se ao Título VIII da Constituição Federal de 1988. Analise-as e coloque V para verdadeiro e F para falso.( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.( ) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.( ) A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada ano.( ) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.( ) A União aplicará, semestralmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.A sequência correta é:
- AF. V. F. F. F.
- BF. F. V. V. F.
- CV. F. F. F. V
- DV. V. F. F. V.
- EV. V. F. F. F