Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IBADE 2024
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg215264
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SES-MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Área de Direito
O Poder Constituinte Originário é aquele que inaugura uma nova ordem constitucional, seja no momento de formação de um novo Estado, seja no momento de ruptura com a ordem anterior. Possui características próprias, entre elas, a de ser:
- Alimitado;
- Bcondicionado;
- Cfinal;
- Dderivado;
- Einicial.