Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IBADE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg215688
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Iúna - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Estatuto do Idoso é uma legislação brasileira criada pela Lei nº 10.741/2003, que estabelece os direitos das pessoas idosas, definindo diretrizes e garantias para essa parcela da população. Sobre essa legislação, é correto afirmar que:
- Ao Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;
- Bo Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou inferior a 60 (sessenta) anos;
- Co Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos;
- Do Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
- Eo Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 90 (noventa) anos.