Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IBADE 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg215824
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Com base na Constituição Federal (1988), é correto afirmar que:
- Aé livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
- Bé livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, exceto em casos de censura.
- Cé inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
- Dsão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, com exceção para as situações previstas em lei.
- Eninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em virtude da lei.