Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Joinville (Santa Catarina) — IBADE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Joinville (Santa Catarina)
- Código
- qg215852
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Art. 18 da Lei Complementar nº 266 de 2008, estabelece que o efetivo cumprimento das atribuições inerentes ao cargo ou função de confiança é:
- Aexercício;
- Bposse;
- Ccirculação;
- Ddesempenho;
- Eexoneração.