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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direito à Saúde da Pessoa Idosa — IBADE 2024

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Código
qg215880
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Manaus - AM
Ano
2024
Nível
Superior
Em consonância com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AA pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
  2. BSe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.
  3. CÉ vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
  4. DÉ vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com a pessoa idosa em sua residência.
  5. EAos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
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GabaritoE — Aos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

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