Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — IBADE 2024
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg215927
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
O controle de constitucionalidade visa assegurar a conformidade das leis com a Constituição Federal. Seguindo a linha de raciocínio, assinale a alternativa que representa o meio adequado para impugnar a constitucionalidade de uma lei em face da Constituição.
- AHabeas data.
- BReclamação constitucional.
- CAção popular.
- DMandado de segurança.
- EAção direta de inconstitucionalidade (ADI).