Questão de Direito Constitucional — Princípio da Separação dos Poderes — IBADE 2024
Direito ConstitucionalPrincípio da Separação dos Poderes
- Código
- qg215931
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre as funções estatais. De acordo com esse princípio, o poder responsável por julgar é o:
- APoder Legislativo.
- BMinistério Público
- CPoder Judiciário.
- DTribunal de Contas.
- EPoder Executivo.