Questão de Direito Sanitário — Decreto nº 7.508 de 2011 — IBADE 2024
Direito SanitárioDecreto nº 7.508 de 2011
- Código
- qg216146
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SES-MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Decreto nº 7.508/2011 define que o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
- Aa atenção hospitalar é definida como porta de entrada;
- Bos serviços ambulatoriais especializados serão referenciados pelas portas de entrada definidas no Decreto nº 7.508/2011;
- Ca atenção de urgência e emergência ordena o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde;
- Da população indígena seguirá o mesmo regramento para acesso às ações e serviços de saúde;
- Ecabe ao Conselho Nacional de Saúde pactuar as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde.