Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — IBAM 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg216325
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Cubatão - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil I
Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise as afirmativas a seguir.I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.Está correto o que se afirma em:
- AI e III, apenas.
- BI e II, apenas.
- CIII, apenas.
- DI, II e III.