Definições em Tanatologia Forense
Gabarito: alternativa A. A necropsia (ou autópsia) divide-se em dois tipos: clínica, para mortes naturais, e médico-legal, obrigatória em mortes violentas ou suspeitas (suicídio, homicídio, acidente, etc.). As demais alternativas confundem conceitos: necropsia é exclusiva em cadáveres; exumação é o desenterramento para exame; embalsamamento/tanatopraxia é técnica de conservação, não de exumação.
A banca testa o conhecimento básico da classificação e a correta associação de termos técnicos. Nenhuma lei específica define esses tipos, mas a doutrina de Medicina Legal é pacífica. Vejamos cada alternativa:
Termo | Definição Correta | Característica Principal | Aplicação/Exemplo |
|---|
Necropsia clínica | Exame em cadáver para causa natural de morte | Voluntária, autorizada pela família | Morte por doença sem suspeita criminal |
Necropsia médico-legal | Exame obrigatório em mortes violentas ou suspeitas | Determinada por autoridade policial/judicial | Suicídio, homicídio, acidente, morte suspeita |
Exumação | Retirada do corpo do sepulcro para exame | Procedimento judicial, não é conservação | Investigação de erro de diagnóstico ou identificação |
Embalsamamento/Tanatopraxia | Técnica de conservação do cadáver | Retarda putrefação, uso de substâncias | Preservação para velório ou transporte |
Necropsia em vivos | Inexistente | Exame exclusivo em cadáveres | Biópsia ou exame clínico são termos corretos |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que existem dois tipos de necropsia: clínica (morte natural) e médico-legal (morte violenta ou suspeita). É a definição clássica. A necropsia clínica visa esclarecer causas naturais, enquanto a médico-legal é exigida por lei (art. 162 do CPP trata da autópsia em mortes violentas). O dispositivo citado no contexto (Art. 162 do CPP) confirma a obrigatoriedade do exame interno em mortes violentas, salvo exceções. Portanto, correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a necropsia pode ser feita em pessoas vivas. Necropsia (ou autópsia) é o exame do cadáver; em vivos, os exames são clínicos, biópsias ou de imagem. Não há qualquer previsão de necropsia em vivos. Erro grave.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Define embalsamamento como o ato de desenterrar um corpo para exame. Embalsamamento (ou tanatopraxia) é a técnica de conservação do cadáver, com uso de substâncias para retardar a putrefação. O ato de desenterrar é exumação. Confunde dois procedimentos distintos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a exumação preserva o cadáver e é obrigatória para todos. Exumação é a retirada do corpo do sepulcro para exame (geralmente por determinação judicial), não para conservação. Não é obrigatória para todos os corpos; ocorre em casos específicos (suspeita de erro de diagnóstico, necessidade de identificação, etc.). Além disso, não visa eliminar mau cheiro ou putrefação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que tanatopraxia é serviço de “somatoconservação” realizado em necrotério, em sala de necropsia. Tanatopraxia é sinônimo de embalsamamento, técnica de conservação temporária. Embora possa ocorrer em necrotérios, o termo correto é embalsamamento ou tanatopraxia, e não “somatoconservação” (termo genérico). Além disso, a sala de necropsia é destinada ao exame, não à conservação. A definição é imprecisa e o local inadequado, tornando-a errada.
Conclusão: A única alternativa que descreve corretamente os tipos de necropsia é a letra A.
Gabarito: letra A.