A necropsia, entre outras perícias médico-legais, é definida como ato médico, que, como tal, envolve um conjunto de procedimentos técnico-científicos e tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da Justiça. Sobre a necropsia, assinale a alternativa correta.
AÉ indicada somente em casos de morte violenta, suspeita ou natural de pessoa não identificada.
BReunir elementos técnicos para reconstituir a dinâmica dos fatos (acidente, suicídio ou homicídio) e determinar a causa jurídica da morte.
CQuando o profissional determinar a causa médica da morte, deve-se verificar a existência de outros estados patológicos preexistentes no momento da morte, porém não é preciso estabelecer nexo de causalidade com o óbito.
DO Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) é responsável pelo IML (Instituto Médico Legal) no qual atuam em conjunto aos necrotérios em casos de morte por falta de assistência médica.
EEspecificar como data provável da morte (cronotanatognose), dia e hora em que equipe especializada encontrou o cadáver.
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GabaritoB — Reunir elementos técnicos para reconstituir a dinâmica dos fatos (acidente, suicídio ou homicídio) e determinar a causa jurídica da morte.
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Necropsia em Medicina Legal
Gabarito: letra B. A necropsia, como ato médico-pericial, tem por finalidade reunir elementos técnicos para reconstituir a dinâmica dos fatos (acidente, suicídio ou homicídio) e determinar a causa jurídica da morte, conforme clássica definição da medicina legal (França, Genival Veloso de).
Necropsia (Medicina Legal): Finalidades (Reconstituir dinâmica dos fatos, Determinar causa jurídica da morte); Indicações (Morte violenta, Morte suspeita, Morte natural sem assistência médica, Interesse jurídico); Não se confunde com (SVO (mortes naturais), IML (mortes violentas/suspeitas), Cronotanatognose (estima tempo da morte))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a necropsia é indicada "somente" em casos de morte violenta, suspeita ou natural de não identificado. O erro está no termo "somente": a necropsia também é obrigatória em mortes naturais com assistência médica insuficiente ou quando há interesse jurídico.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente os objetivos da necropsia: reconstituir a dinâmica dos fatos e apurar a causa jurídica da morte (homicídio, suicídio, acidente). É a finalidade essencial do exame necroscópico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que "não é preciso estabelecer nexo de causalidade com o óbito" ao verificar estados patológicos preexistentes. Isso é falso: a perícia deve sim estabelecer o nexo causal entre os achados e a morte.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Confunde as atribuições: o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) atende mortes naturais sem assistência médica, enquanto o IML cuida de mortes violentas e suspeitas. Não há subordinação do IML ao SVO.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A cronotanatognose estima o tempo decorrido desde a morte (data provável), mas não é mero registro do dia/hora em que a equipe encontrou o cadáver. Além disso, a necropsia vai muito além disso.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as finalidades da necropsia: reconstituição da dinâmica (modo) e determinação da causa jurídica da morte. Distinga de outros exames complementares (docimásias, exames toxicológicos).