Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IBEC 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg217170
- Banca
- IBEC
- Órgão
- Prefeitura de Potiraguá - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O crime de tortura previsto na Lei 9.455/97 é considerado:
- AInafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.
- BHediondo, mas suscetível de graça ou anistia.
- CHediondo e insuscetível de graça ou anistia.
- DInafiançável, mas suscetível apenas de anistia.
- EInafiançável e insuscetível de graça ou anistia.