Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IBEC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg217175
- Banca
- IBEC
- Órgão
- Prefeitura de Potiraguá - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
- AIgual ou superior a 70 anos.
- BIgual ou superior a 80 anos.
- CIgual ou superior a 60 anos.
- DIgual ou seperior a 65 anos.
- EIgual ou superior a 76 anos.