Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — IBEC 2024
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg217209
- Banca
- IBEC
- Órgão
- Prefeitura de Potiraguá - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Tributos
Sobre o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), assinale a alternativa correta:
- AO ITBI é cobrado quando há falecimento do proprietário do imóvel e é pago ao estado.
- BO valor do ITBI é calculado com base no valor venal do imóvel, e a alíquota é definida pela prefeitura.
- CO ITBI é pago apenas por pessoas físicas que compram imóveis, independentemente de serem residentes ou não na cidade.
- DO ITBI é um imposto que deve ser pago somente quando o imóvel for transferido por herança.
- EO ITBI é o imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens imóveis, enquanto o ITCMD é de competência municipal.