Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IBEC 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg217215
- Banca
- IBEC
- Órgão
- Prefeitura de Potiraguá - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Tributos
Em se tratando de sistema tributário nacional, analise as alternativas e assinale a correta:
- AA natureza jurídica de um tributo depende exclusivamente da destinação dos recursos arrecadados.
- BTributo é uma prestação voluntária, instituída em lei, destinada ao financiamento de atos ilícitos.
- CO sistema tributário nacional é regido apenas pela Constituição Federal e pelas leis complementares.
- DTributo é uma prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, que não constitui sanção de ato ilícito.
- EOs tributos incluem impostos, taxas, contribuições de melhoria e doações voluntárias.