Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IBEC 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg217326
- Banca
- IBEC
- Órgão
- Prefeitura de Potiraguá - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, o tráfico ilícito de drogas é considerado um crime grave. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma circunstância que pode aumentar a pena para o traficante?
- AO tráfico de drogas é punido com pena fixa de 10 anos, sem possibilidade de aumento.
- BA pena pode ser aumentada se o tráfico ocorrer em locais de culto religioso.
- CA pena pode ser aumentada se o tráfico ocorrer em escolas ou envolver menores de idade.
- DA pena pode ser aumentada caso o traficante seja usuário de drogas.
- EA pena pode ser aumentada apenas se o traficante for funcionário público.