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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — IBFC 2024

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
qg217588
Banca
IBFC
Órgão
Correios
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Em relação às pessoas naturais, assinale a alternativa incorreta.
  1. AEm regra os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária
  2. BO pseudônimo adotado para fins lícitos goza da proteção que se dá ao nome
  3. CA lesão a direito da personalidade do morto pode ser requerida pelo cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau
  4. DO nome da pessoa não pode ser empregado, com intenção difamatória, em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O nome da pessoa não pode ser empregado, com intenção difamatória, em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público

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