Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Drawback — IBFC 2024
- Código
- qg218273
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IMBEL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Engenheiro de Produção
- ACIF
- BFOB
- CTAXLESS
- DDRAWBACK
- EFREEPASS
GabaritoD — DRAWBACK
Gabarito: letra D (Drawback). O trecho descreve exatamente o regime aduaneiro especial Drawback, que permite a suspensão ou eliminação de tributos incidentes na aquisição de insumos empregados na industrialização de produtos destinados à exportação. A definição consta no próprio enunciado, sendo Drawback a única alternativa compatível.
As demais alternativas são:
CIF e FOB são Incoterms (termos de comércio internacional), não regimes aduaneiros.
TAXLESS e FREEPASS não são regimes aduaneiros previstos na legislação brasileira.
Drawback é um dos principais regimes aduaneiros especiais do Brasil, criado para fomentar as exportações. Ele pode ser modalidade suspensão, isenção ou restituição de tributos, conforme o Decreto-Lei 37/1966 e legislação posterior.
Memorize os regimes aduaneiros especiais: Drawback, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro, RECOF, REPETRO, etc. Drawback é o único que visa exclusivamente a exportação com desoneração de insumos importados.
Gabarito: letra D.
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