Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — IBFC 2024
Administração Pública›Governabilidade, Governança e Accountability
Código
qg218434
Banca
IBFC
Órgão
IMBEL
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Especialista -Auditor
Dentre os mecanismos para o exercício da governança pública: A “______ compreende o conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental exercida nos principais cargos das organizações, para assegurar a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança, quais sejam: integridade, competência, responsabilidade e motivação.”Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Aplanejamento orçamentário
Bcontrole
Cprestação de contas
Dmelhoria regulatória
Eliderança
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GabaritoE — liderança
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Mecanismos de governança pública
Gabarito: letra E. A lacuna deve ser preenchida por "liderança", pois, conforme o Referencial de Governança do TCU e o Decreto nº 9.203/2017, a liderança é um dos três mecanismos de governança (liderança, estratégia e controle) e se refere exatamente ao conjunto de práticas comportamentais e humanas exercidas nos principais cargos para assegurar as condições mínimas de boa governança, como integridade, competência, responsabilidade e motivação.
A questão cobra o conhecimento dos mecanismos de governança pública. O Decreto nº 9.203/2017 define governança pública como "conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão". A liderança abrange os aspectos comportamentais, enquanto a estratégia e o controle são outros mecanismos. As demais alternativas (planejamento orçamentário, controle, prestação de contas, melhoria regulatória) são práticas ou componentes importantes, mas não correspondem ao conceito descrito.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Planejamento orçamentário é uma atividade de gestão, não um mecanismo de governança focado em práticas comportamentais. Não se encaixa na definição de assegurar integridade, competência, responsabilidade e motivação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Controle é um dos mecanismos de governança, mas refere-se ao monitoramento e avaliação, não ao conjunto de práticas humanas e comportamentais descrito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Prestação de contas (accountability) é um princípio/prática, mas não é o mecanismo que abrange as condições comportamentais mínimas da boa governança.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Melhoria regulatória é uma política para qualidade da regulação, não se relaciona diretamente com as práticas de liderança e comportamentos nos cargos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Liderança, conforme definido no Referencial de Governança do TCU, é o mecanismo que "compreende o conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental exercida nos principais cargos das organizações, para assegurar a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança: integridade, competência, responsabilidade e motivação". É exatamente o texto da lacuna.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre governança pública, memorize os três mecanismos: Liderança, Estratégia e Controle. Cada um tem componentes específicos. Liderança está ligada a pessoas, princípios e comportamentos; Estratégia ao planejamento e alinhamento; Controle ao monitoramento e avaliação. Esse tripé é recorrente em provas.